Política de Privacidade do Comuka
Rascunho baseado na LGPD (Lei 13.709/2018). Preencha os campos entre colchetes e peça revisão a um advogado antes de publicar.
Última atualização: [DATA DE PUBLICAÇÃO]
1. Quem somos
O Comuka é um serviço de links rastreáveis para WhatsApp oferecido por [RAZÃO SOCIAL], inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ], com sede em [ENDEREÇO COMPLETO] ("Comuka", "nós"). Esta política explica quais dados pessoais tratamos, por que, por quanto tempo e quais são os seus direitos.
2. A quem esta política se aplica
- Assinantes: pessoas e empresas que criam uma conta no Comuka.
- Visitantes dos links: pessoas que clicam em um link criado por um assinante.
- Visitantes do site: pessoas que acessam comuka.com.br.
3. Dados que tratamos
- Assinantes: nome, e-mail, telefone/WhatsApp, senha (guardada de forma criptografada), nome e endereço do negócio, CPF ou CNPJ, dados de faturamento, números de WhatsApp cadastrados, links criados, mensagens configuradas, e-mail do contador (se informado) e registros de uso da plataforma. Dados de cartão são tratados apenas pelo nosso processador de pagamentos; o Comuka não os armazena.
- Visitantes dos links: data e hora do clique, tipo de dispositivo, sistema operacional, navegador, página de origem e localização aproximada (país e estado). Não armazenamos o endereço IP nem dados que identifiquem diretamente a pessoa. A conversa no WhatsApp acontece fora do Comuka, e não temos acesso a ela.
- Visitantes do site: dados de navegação e cookies, conforme a seção 8.
4. Para que usamos os dados e com qual base legal
| Finalidade | Base legal (LGPD, art. 7º) |
|---|---|
| Criar e manter a conta, prestar o serviço, mostrar o placar | Execução de contrato |
| Cobrar a assinatura e emitir nota fiscal | Execução de contrato e cumprimento de obrigação legal |
| Enviar avisos sobre conta, limites, pagamentos e segurança | Execução de contrato |
| Enviar notas fiscais ao contador indicado pelo assinante | Execução de contrato, a pedido do assinante |
| Prevenir fraude, golpes e uso abusivo | Legítimo interesse |
| Medir e melhorar o produto com dados agregados | Legítimo interesse |
| Enviar novidades e ofertas | Consentimento (cancelável a qualquer momento) |
| Cookies de análise e publicidade no site | Consentimento |
5. Dados de clique: papel do Comuka
Em relação aos dados de clique dos visitantes dos links, o assinante é o controlador e o Comuka atua como operador, tratando esses dados apenas para gerar as estatísticas do próprio assinante. O assinante é responsável por informar seus clientes sobre o uso de links rastreáveis, quando aplicável.
6. Com quem compartilhamos
Não vendemos dados pessoais. Compartilhamos apenas com fornecedores necessários para operar o serviço, que atuam sob contrato e seguindo nossas instruções:
- Hospedagem e infraestrutura: [Vercel / Cloudflare]
- Banco de dados e autenticação: [Supabase]
- Pagamentos e emissão de nota fiscal: [Asaas]
- Envio de e-mails: [Resend]
- Monitoramento de erros: [Sentry]
Também podemos compartilhar dados quando exigido por lei, ordem judicial ou autoridade competente.
7. Transferência internacional
Alguns fornecedores podem armazenar dados em servidores fora do Brasil. Nesses casos, adotamos as salvaguardas previstas no art. 33 da LGPD, como cláusulas contratuais de proteção de dados.
8. Cookies
Usamos cookies essenciais para login e segurança, que não dependem de consentimento. Cookies de análise e publicidade no site só são ativados se você aceitar no aviso de cookies, e você pode mudar sua escolha a qualquer momento. A página de redirecionamento dos links não usa cookies de rastreio.
9. Por quanto tempo guardamos
- Dados da conta: enquanto a conta estiver ativa e por até 12 meses após o cancelamento, para permitir a reativação.
- Cliques detalhados: 90 dias; depois disso, apenas totais diários sem dados de dispositivo, guardados por até 24 meses.
- Dados fiscais e de pagamento: pelo prazo exigido pela legislação fiscal (em geral, 5 anos).
- Registros de acesso: 6 meses, conforme o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014).
10. Seus direitos
Você pode, a qualquer momento, pedir: confirmação de que tratamos seus dados; acesso; correção; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários; portabilidade; eliminação de dados tratados com consentimento; informação sobre compartilhamentos; e revogação do consentimento (LGPD, art. 18). Também é possível excluir a conta direto em Perfil > Excluir conta. Responderemos em até 15 dias. Você também pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
11. Segurança
Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados, como criptografia em trânsito, senhas criptografadas, controle de acesso por usuário e monitoramento. Em caso de incidente com risco relevante, comunicaremos os afetados e a ANPD.
12. Menores de idade
O Comuka é destinado a negócios e a maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de crianças e adolescentes.
13. Alterações
Podemos atualizar esta política. Mudanças relevantes serão avisadas por e-mail ou na plataforma, com antecedência razoável.
14. Contato e encarregado
Encarregado pelo tratamento de dados: [NOME DO ENCARREGADO]. E-mail: [privacidade@comuka.com.br]. Endereço: [ENDEREÇO COMPLETO].