Termos de Uso do Comuka — pontos essenciais

Base para a página /termos. Os termos completos devem ser redigidos com um advogado. Preencha os campos entre colchetes.

1. Objeto: licença de uso do software Comuka, na modalidade SaaS, pela [RAZÃO SOCIAL], CNPJ [CNPJ].
2. Conta: maior de 18 anos ou empresa; dados verdadeiros; o assinante responde pelo uso da própria conta.
3. Planos: grátis limitado a 1 link, 1 número de WhatsApp, 20 cliques e 7 dias; Pro mensal com até 100 links ativos, 20 mil cliques por mês e 2 números de WhatsApp inclusos (números extras cobrados à parte), conforme a página de planos vigente.
4. Cobrança: recorrente, antecipada, renovação automática; reajuste com aviso de 30 dias.
5. Inadimplência: carência de 7 dias com o serviço ativo; depois, links pausados até o pagamento.
6. Cancelamento: a qualquer momento, sem multa; serviço até o fim do período pago; links pausados em seguida; sem reembolso proporcional de período já iniciado (exceto direito de arrependimento de 7 dias na primeira assinatura, conforme o CDC).
7. Uso proibido: golpes, phishing, spam, conteúdo ilegal, se passar por outra empresa. O Comuka pode pausar links e contas nesses casos, sem reembolso.
8. Slugs e marcas: o assinante garante ter direito ao nome usado no slug; o Comuka pode recolher slugs que violem marcas de terceiros.
9. WhatsApp: o Comuka não é afiliado à Meta nem ao WhatsApp e não garante a disponibilidade desses serviços.
10. Disponibilidade: esforço para manter o serviço no ar, sem garantia de funcionamento ininterrupto; manutenções avisadas quando possível.
11. Responsabilidade: limitada ao valor pago nos últimos 12 meses; sem responsabilidade por vendas perdidas ou dados de terceiros configurados pelo assinante.
12. Histórico: totais de cliques guardados por 24 meses e detalhe por clique por 90 dias; o assinante pode exportar seus dados a qualquer momento.
13. Dados: tratamento conforme a Política de Privacidade.
14. Alterações dos termos: com aviso prévio por e-mail.
15. Foro: comarca da sede da empresa, ressalvado o direito do consumidor de usar o próprio domicílio.